Termos e condições de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à 3D Fjoccola Design MNF!
Os termos «nós» e «nosso» referem-se à 3D Fjoccola Design MNF.
A 3D Fjoccola Design MNF gere esta loja e este sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para te oferecer uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A 3D Fjoccola Design MNF utiliza a plataforma Shopify para te fornecer os Serviços.

Os presentes Termos de Serviço, juntamente com a nossa Política de Privacidade, descrevem os teus direitos e responsabilidades na utilização dos Serviços. Ao visitar ou utilizar os Serviços, aceitas ficar vinculado por estes Termos.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, declaras ter a idade de maioridade prevista pela lei italiana e ter o consentimento para eventuais menores a teu cargo que utilizem os Serviços através de dispositivos teus ou geridos por ti.

Se utilizares os Serviços, poderemos solicitar informações como email, morada e dados de pagamento e envio. Garantimos que todos os dados fornecidos são corretos e completos.

És responsável pela segurança da tua conta e não a podes ceder a terceiros.

SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS

Fazemos todos os esforços para representar com exatidão os nossos produtos, mas as cores e o aspeto podem variar consoante o dispositivo.

As descrições podem ser atualizadas sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de deixar de vender um produto ou de limitar as quantidades.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Ao efetuar uma encomenda, apresentas uma proposta de compra. A encomenda só é aceite após a nossa confirmação e a receção do pagamento.

Nos termos do Codice del Consumo (D.Lgs. 206/2005), tens o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem indicar o motivo, salvo as exceções previstas na lei. Para mais informações, consulta a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

As compras devem destinar-se a uso pessoal ou doméstico, e não comercial.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem variar sem aviso prévio.

Os preços incluem IVA, mas não incluem custos de envio, direitos aduaneiros ou encargos adicionais, salvo indicação em contrário.

Aceitas fornecer dados atualizados e completos para concluir as transações.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, acontecimentos fora do nosso controlo ou procedimentos aduaneiros.

A responsabilidade pelos produtos passa para o cliente no momento da entrega à transportadora.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos do sítio (textos, imagens, vídeos, elementos gráficos e marcas) são propriedade de 3dfjoccoladesignmnf ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis italianas e internacionais.

Podes utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução ou distribuição sem consentimento escrito.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderás aceder a ferramentas de terceiros, fornecidas «tal como estão». A utilização é por tua conta e risco e está sujeita aos termos desses terceiros.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O sítio pode conter ligações para sítios externos. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, exatidão ou segurança dos sítios de terceiros.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A loja utiliza a plataforma Shopify. As compras são efetuadas diretamente à 3dfjoccoladesignmnf. A Shopify não é responsável pelos produtos ou transações.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais são geridas segundo a nossa Política de Privacidade e, em parte, pela Shopify.

Os teus dados podem ser transferidos para o estrangeiro de acordo com a legislação em vigor.

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS

Ao enviar comentários, avaliações ou ideias, concedes à 3dfjoccoladesignmnf uma licença gratuita e perpétua para os utilizar, inclusive para fins comerciais. Garantimos ter os direitos sobre o conteúdo.

SECÇÃO 12 – ERROS OU OMISSÕES

Poderão existir erros nas descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de os corrigir ou de cancelar encomendas sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Podes utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. É proibida a utilização fraudulenta, difamatória, violenta ou que viole direitos de terceiros, bem como o envio de vírus ou spam.

SECÇÃO 14 – RESOLUÇÃO

Podemos suspender ou terminar os Serviços sem aviso prévio. Algumas secções, como a propriedade intelectual e as limitações de responsabilidade, permanecem válidas após a resolução.

SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e os produtos são fornecidos «tal como estão», sem garantias expressas ou implícitas, salvo o previsto na lei italiana.

SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida permitida pela lei, a 3D Fjoccola Design MNF e os seus parceiros não são responsáveis por danos diretos, indiretos, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços ou dos produtos.

SECÇÃO 17 – INDEMNIZAÇÃO

Aceitas isentar a 3D Fjoccola Design MNF, a Shopify e os seus afiliados de quaisquer reclamações decorrentes da utilização indevida dos Serviços ou da violação dos Termos.

SECÇÃO 18 – CLÁUSULA DE SALVAGUARDA

Se uma disposição for inválida, as restantes permanecem válidas.

SECÇÃO 19 – RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

O não exercício de um direito não constitui renúncia. Estes Termos representam o acordo integral entre as partes.

SECÇÃO 20 – CESSÃO

Não podes ceder os teus direitos sem consentimento escrito. Nós podemos ceder os nossos direitos sem aviso prévio.

SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL

Os Termos são regidos pela lei italiana. Para eventuais litígios, o tribunal competente é o de Latina.

SECÇÃO 22 – TÍTULOS

Os títulos servem apenas para organização.

SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no sítio e aplicáveis a partir da data indicada.

SECÇÃO 24 – CONTACTOS

Para perguntas sobre os Termos de Serviço:
📩 Email: fjoccola@gmail.com
🏢 3D Fjoccola Design MNF
📍 Corso della Reppublica, 197, 04100 LAtina
📞 0773-288130
🆔 Número de IVA: 03338970597